Transparência
Nossa base é a transparência
Sabemos que ninguém gosta de letras miúdas. Por isso, nossos Termos e Condições foram escritos com um único objetivo: garantir que você saiba exatamente como funcionamos.
Para nós, transparência não é apenas uma palavra, é o compromisso que assumimos em cada etapa da sua jornada. Aqui, as regras de navegação, as políticas de troca e as condições de pagamento são claras e acessíveis. Sem surpresas, sem complicações.
Ao comprar conosco, você aceita um acordo baseado na confiança mútua. Queremos que você se sinta seguro para escolher o que ama, sabendo que seus direitos são respeitados e sua privacidade é prioridade.
Explore, compre e confie. Estamos juntos nessa!
Termos e Condições
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Termos e Condições de Uso - MonKonfort Calçados
Última atualização: 13 de Abril de 2026.
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Este contrato rege a relação entre a loja online MonKonfort Calçados, operada por 40270337 Monica Salazar Souza (CNPJ: 40.270.337/0001-33), e seus clientes. Ao utilizar o site ou realizar uma compra, você aceita integralmente as condições aqui descritas.
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1. Condições de Cadastro e Idade Mínima
1.1. Para realizar compras na MonKonfort Calçados, o usuário deve ter idade igual ou superior a 18 anos.
1.2. Ao se cadastrar, o cliente garante que as informações fornecidas são verídicas, sendo sua responsabilidade manter os dados atualizados.
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2. Preços, Erros e Disponibilidade de Estoque
2.1. Erro de Digitação: A MonKonfort Calçados reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação de preços. Em caso de erro grosseiro e evidente (onde o preço não condiz com o valor de mercado), o pedido poderá ser cancelado e o valor estornado, contando com a boa-fé do cliente quanto ao erro material.
2.2. Indisponibilidade de Estoque: Caso ocorra uma venda de produto sem estoque por erro de sistema, a MonKonfort Calçados entrará em contato com o cliente para oferecer:
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O estorno imediato do valor pago;
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Ou a emissão de um vale-compras para escolha de outro item
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3. Logística e Prazo de Entrega
3.1. Prazo de Manuseio: Independentemente do prazo da transportadora, a loja reserva-se o direito de um prazo interno de até 2 dias úteis para manuseio e postagem, contados a partir da confirmação do pagamento.
3.2. Transporte: As entregas são realizadas via Correios. O prazo final de entrega informado ao cliente é a soma do prazo de manuseio interno mais o prazo da modalidade de envio escolhida pelo cliente.
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4. Garantia, Trocas e Devoluções
4.1. Prazos Legais: Em caso de vício aparente ou defeito de fabricação, aplicam-se os prazos legais de 90 dias para bens duráveis.
4.2. Análise Técnica: A troca ou devolução por defeito será processada após análise técnica (fotos e/ou vídeos enviados pelo cliente) acompanhada de relato do defeito. As solicitações e todas as informações devem ser enviadas exclusivamente por e-mail.
4.3. Condições de Recusa de Trocas/Devolução: Não serão aceitos para troca ou devolução por defeito produtos que:
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Apresentem marcas ou desgaste de uso, rasgos, manchas ou queimaduras;
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Estejam com a embalagem original destruída ou avariada (total ou parcial);
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Estejam sem a etiqueta de envio, sem Nota Fiscal ou sem a Declaração de Conteúdo dos Correios.
4.4. Direito de Arrependimento: A MonKonfort Calçados não realiza troca direta por motivo pessoal, modelo, cor ou tamanho, mas o cliente pode exercer o seu Direito de Arrependimento, em cumprimento ao Artigo 49 da Lei 8078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O cliente tem até 7 dias corridos para desistir da compra, após o recebimento, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o valor pago será reembolsado integralmente (produto e frete), desde que o produto esteja nas condições originais de recebimento e sem sinais de uso.
A solicitação deverá ser realizada por e-mail, quando será processada após análise técnica do produto (vide itens 4.2 e 4.3 acima).
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5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o material publicitário, fotos, textos e campanhas de divulgação presentes no site e redes sociais são de produção e propriedade da MonKonfort Calçados. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.
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6. Pagamentos e Segurança
6.1. Os pagamentos são realizados via Wix Payments / Pagar.Me (Pix, Boleto e Cartão).
6.2. O site utiliza certificados SSL/HTTPS e segue os padrões de segurança PCI DSS Nível 1, SOC e ISO para garantir a criptografia e proteção total dos dados financeiros.
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7. Atendimento e Protocolo
7.1. O atendimento ao consumidor (SAC) ocorre por e-mail (sac.monkonfort@gmail.com) ou telefone/WhatsApp (+55 16 99994-9614).
7.2. Cada atendimento gerará um protocolo de registro, garantindo segurança jurídica para ambas as partes em casos de ressarcimento ou outras medidas legais.
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8. Foro de Eleição
8.1. Para a solução de controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Araraquara/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os casos de competência absoluta previstos no Código de Defesa do Consumidor.