Por trás de cada escolha
Transparência que gera confiança
Sabemos que comprar pela internet exige confiança.
Por isso, procuramos ser claros em cada etapa da experiência na MonKonfort. Nossas políticas de troca, devolução, pagamento e privacidade foram organizadas para que você encontre as informações que precisa de forma simples e acessível.
Acreditamos que transparência não está apenas nas regras, mas também na maneira como nos relacionamos com quem visita a nossa loja.
Queremos que você se sinta segura para fazer suas escolhas, sabendo exatamente como funcionamos e quais são os seus direitos.
Mais do que vender calçados, buscamos construir relações baseadas em respeito, clareza e confiança.
Se surgir qualquer dúvida, estaremos à disposição para ajudar.
Termos e Condições
Termos e Condições de Uso - MonKonfort
Última atualização: 13 de Abril de 2026.
Este contrato rege a relação entre a loja online MonKonfort, operada por 40270337 Monica Salazar Souza (CNPJ: 40.270.337/0001-33), doravante denominada MonKonfort, e seus clientes. Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário aceita integralmente as condições aqui descritas, em conformidade com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Cláusula 1ª - Condições de Cadastro e Idade Mínima
1.1. Maioridade: Para realizar compras na loja MonKonfort, o usuário deve ter idade igual ou superior a 18 anos ou ser devidamente emancipado.
1.2. Veracidade dos dados: Ao se cadastrar, o cliente garante que as informações fornecidas são verídicas, sendo sua total responsabilidade manter seus dados cadastrais e de entrega atualizados.
Cláusula 2ª - Preços, Erros e Disponibilidade de Estoque
2.1. Erro material evidente: A MonKonfort reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação de preços. Em caso de erro grosseiro e evidente (onde o preço anunciado não condiz de forma gritante com o valor médio de mercado do calçado), o pedido poderá ser cancelado e o valor integralmente estornado, com base no princípio da boa-fé objetiva
2.2. Indisponibilidade de estoque: Caso ocorra a venda de um produto indisponível por erro de sistema, a MonKonfort comunicará o cliente imediatamente. Em respeito ao Art. 35 do CDC, o cliente poderá optar livremente por:
a) A substituição do produto por outro modelo de mesma espécie ou valor, ou por um vale-compras;
b) A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada;
c) O cumprimento forçado da obrigação, caso haja viabilidade de reposição do estoque com fornecedores.
Cláusula 3ª - Logística, Prazo de Entrega e Campanhas de Frete
3.1. Prazo de manuseio: A loja possui um prazo interno de até 2 dias úteis para manuseio, separação, embalagem e postagem do calçado. Este prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento e já está incluso no prazo final de entrega exibido no checkout.
3.2. Transporte: As entregas são realizadas pelos Correios. O prazo final informado ao cliente é a soma do prazo de manuseio interno mais o tempo de trânsito da modalidade de envio PAC.
3.3. Política de Frete Grátis: O benefício do frete grátis, quando ativo, configura-se como uma mera liberalidade e cortesia comercial da MonKonfort. A loja reserva-se o direito de suspender, alterar ou encerrar a campanha de frete grátis a qualquer momento, sem aviso prévio, passando a vigorar as taxas padrão de envio para novas compras.
Cláusula 4ª - Garantia por Vício ou Defeito de Fabricação
4.1. Prazo legal: Em caso de vício oculto ou defeito de fabricação no calçado (como descolamento de sola ou falha de costura não decorrentes de desgaste natural), aplica-se o prazo legal do Art. 26 do CDC de 90 (noventa) dias, contados a partir da entrega efetiva.
4.2. Procedimento de análise: A solicitação de garantia deve ser feita pelos canais oficiais de atendimento. Para análise técnica prévia, o cliente deverá enviar fotos e/ou vídeos que demonstrem o defeito relatado.
4.3. Exclusão de garantia: A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, lavagem incorreta, armazenamento inadequado, rasgos causados por tropeços, manchas por produtos químicos ou desgaste natural da sola pelo uso contínuo.
4.4. Direito de Arrependimento: A MonKonfort não realiza troca direta por motivo pessoal, modelo, cor ou tamanho, mas o cliente pode exercer o seu Direito de Arrependimento, em cumprimento ao Artigo 49 da Lei 8078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Cláusula 5ª - Direito de Arrependimento e Devoluções (Política de Trocas)
5.1. Inexistência de troca por conveniência: A MonKonfort NÃO REALIZA TROCAS DIRETAS por motivos pessoais do cliente, tais como insatisfação com a cor, modelo ou escolha incorreta do tamanho do calçado.
5.2. Exercício do Arrependimento: Caso o calçado não sirva ou não agrade, o cliente poderá exercer o seu Direito de Arrependimento garantido pelo Artigo 49 do CDC. O prazo para desistência é de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
5.3. Condições de aceitação da devolução: Para que o reembolso seja efetuado, o calçado devolvido deve estar em estado de novo. Isso significa que:
a) Permitir-se-á apenas a prova do calçado em ambiente limpo e acarpetado para teste de tamanho;
b) Não serão aceitos produtos com marcas de uso na sola, palmilha riscada, dobras de caminhada, sujeira ou sem as etiquetas fixadas;
c) O produto deve ser devolvido em sua embalagem (caixa do sapato), a qual não deve ser danificada ou usada diretamente como embalagem de postagem (deve-se utilizar um papel de embrulho ou caixa de proteção externa para o envio).
5.4. Restituição: Após o recebimento e aprovação do produto em nossa análise técnica, o valor pago pelo calçado e pelo frete pago no ato da compra será integralmente estornado na mesma modalidade do pagamento original.
Cláusula 6ª - Propriedade Intelectual
6.1. Direitos autorais: Todo o material publicitário, fotos dos calçados, logotipos, textos e campanhas presentes no site e redes sociais são de propriedade exclusiva da MonKonfort. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
Cláusula 7ª - Pagamentos e Segurança dos Dados
7.1. Intermediadores: Os pagamentos são processados via soluções seguras (Wix Payments / Pagar.Me), aceitando Pix, Boleto Bancário e Cartão de Crédito.
7.2. Criptografia: O site utiliza certificados SSL/HTTPS e cumpre as normas internacionais de segurança (PCI DSS Nível 1, SOC e ISO) para garantir o sigilo e a proteção dos dados financeiros.
Cláusula 8ª - Atendimento ao Consumidor (SAC)
8.1. Canais oficiais: O atendimento ocorre via e-mail (sac.monkonfort@gmail.com) ou WhatsApp (+55 16 99994-9614).
8.2. Protocolo: Cada solicitação gerará um número de protocolo de atendimento, garantindo a rastreabilidade e a segurança jurídica para ambas as partes.
Cláusula 9ª - Atualizações dos Termos
9.1. Alterações: A MonKonfort poderá atualizar estes Termos e Condições periodicamente para adequação legal, regulamentar ou operacional. As compras serão regidas pelos termos vigentes na data da transação.
Cláusula 10ª - Foro Competente
10.1. Eleição: Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, será aplicado o Direito Brasileiro. Em respeito aos direitos assegurados ao consumidor pelo CDC, o foro competente será o do domicílio do cliente.